Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 11.763 12/05/1995 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 11.700, de 28 de dezembro de 1994.
Publicação:
DOM 13/05/1995 p. 1 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 25/1995 (
ver documento
)
Autor(es):
Mario Noda
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado anualmente no ultimo domingo do mes de setembro.
Legislação explicativa:
Lei nº 11.700/1994 - Institui no ambito do Municipio o "Dia do Bairro de Sao Miguel Paulista", a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio. (
ver documento
)
Indexação:
Dia do Bairro de Sao Miguel Paulista
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto